Termos de Uso

O CalmaProf é uma plataforma SaaS educacional que auxilia professores brasileiros a criar provas e atividades com o apoio de Inteligência Artificial, personalizar avaliações, adaptar conteúdos para necessidades específicas dos alunos e exportar documentos em PDF.

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma CalmaProf ("Plataforma") por qualquer pessoa que a utilize ("Usuário"). Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, não deve utilizar a Plataforma.

Para os fins destes Termos, consideram-se:

Plataforma:

o site, aplicativo web e demais serviços disponibilizados pelo CalmaProf.

Usuário:

pessoa física, geralmente professor(a) ou profissional da educação, que cria uma Conta e utiliza a Plataforma.

Conta:

cadastro pessoal e intransferível criado pelo Usuário para acessar os Serviços.

Conteúdo Gerado por IA:

provas, questões, atividades, imagens e demais materiais produzidos com o auxílio de Inteligência Artificial dentro da Plataforma.

Serviços:

as funcionalidades oferecidas pelo CalmaProf, incluindo criação de provas e atividades, personalização de avaliações, adaptação de conteúdo e exportação de documentos em PDF.

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética, legal e de acordo com sua finalidade educacional. É proibido:

• Utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos autorais;
• Tentar acessar áreas restritas, dados de outros usuários ou sistemas internos sem autorização;
• Utilizar meios automatizados para extrair dados ou sobrecarregar a infraestrutura da Plataforma.

O Usuário é o único responsável pelas informações, enunciados, temas e demais conteúdos que inserir na Plataforma.

Para utilizar a Plataforma, o Usuário deve criar uma Conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua Conta.

O CalmaProf pode suspender ou encerrar Contas que apresentem indícios de uso abusivo, fraudulento ou que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

A Plataforma utiliza Inteligência Artificial para auxiliar na geração e adaptação de provas, atividades e imagens. O Conteúdo Gerado por IA pode conter imprecisões e deve ser revisado pelo professor antes de sua aplicação em sala de aula.

O professor é o único responsável por validar, corrigir e adequar o Conteúdo Gerado por IA antes de utilizá-lo com seus alunos. A Inteligência Artificial da Plataforma é uma ferramenta de apoio pedagógico e não substitui o julgamento profissional e a experiência do educador.

O CalmaProf oferece planos gratuitos e pagos, cada um com limites próprios de uso (como quantidade de provas, atividades e recursos de IA disponíveis). Os detalhes de cada plano estão descritos na página inicial da Plataforma.

Planos pagos são cobrados de forma recorrente, com renovação automática, até que o Usuário solicite o cancelamento. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo Usuário, e produz efeitos ao final do ciclo de cobrança vigente. O Usuário pode alterar (upgrade ou downgrade) seu plano a qualquer momento, respeitados os limites e condições do novo plano escolhido.

Todos os direitos sobre a Plataforma, incluindo marca, código-fonte, design, layout e funcionalidades, pertencem ao CalmaProf e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou engenharia reversa da Plataforma sem autorização prévia.

O Usuário mantém todos os direitos sobre os conteúdos originais que criar ou inserir na Plataforma (como enunciados e materiais próprios), concedendo ao CalmaProf apenas a licença necessária para armazenar e processar esse conteúdo na prestação dos Serviços.

O tratamento de dados pessoais pelo CalmaProf segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na Política de Privacidade da Plataforma, que descreve quais dados são coletados, como são utilizados, armazenados e protegidos.

O CalmaProf busca manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer manutenções programadas, atualizações ou indisponibilidades temporárias, inclusive por motivos fora do controle do CalmaProf.

O CalmaProf fornece ferramentas de apoio à criação e adaptação de materiais didáticos. O Usuário é responsável pelo uso final dos materiais gerados, incluindo sua adequação pedagógica, correção de conteúdo e aplicação em sala de aula. O CalmaProf não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado da Plataforma ou de Conteúdo Gerado por IA sem a devida revisão do professor.

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas ao Usuário pelos meios disponíveis na Plataforma. O uso continuado da Plataforma após a atualização dos Termos implica concordância com sua nova versão.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporte@calmaprof.com.br.